a. Os contratos não podem ser classificados como ato jurídico;
b. Pode-se conceituar ato jurídico como manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando o nascimento, a modificação ou a extinção de relações jurídicas e de seus direitos;
c. Não existe contrato com pluralidade de pessoas (partes);
d. Os contratos não dependem da manifestação da vontade;
e. Os contratos são instrumentos jurídicos que dependem da vontade de uma única pessoa;
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