Sobre os requisitos formais, assinale a alternativa INCORRETA:

a. Todos os contratos tem uma forma definida em lei;

b. A forma, quando prescrita em lei, se constitui em requisito formal;

c. Caso não haja forma definida em lei, as partes são livres para pactuar independente da forma;

d. Caso a lei prescreva forma especifica para celebração de contratos, esta deverá ser observada, pois em regra há liberdade de forma;

e. Como os contratos estão pautados no livre consentimento, a forma somente será requisito a ser observado, caso haja prescrição legal;