( ) o trabalho realizado no estabelecimento do empregador se distingue daquele executado no domicílio do empregado e do realizado à distância para efeitos da caracterização da relação de emprego, mesmo caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
( ) as instituições de beneficência e as associações recreativas não se equiparam ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, em razão da ausência de finalidade lucrativa.
(x) não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
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